Roberto Requião*

Um dia um dos maiores geólogos americanos afirmou em um estudo que não havia muito petróleo no Brasil. Nosso povo, teimosamente, não acreditou. Foi para as ruas, com a liderança de Getúlio Vargas, e criou a Petrobrás em 1953. O povo imaginou que esse estudo era mais uma mentira para nos fazer acreditar que não era possível nosso antigo sonho de acabar ou ao menos reduzir significativamente a pobreza.

Sim, um dia os brasileiros sonharam. Um dia o Brasil sonhou junto o mesmo sonho. Nosso sonho mais ambicioso foi a Petrobrás. Naquela época, ninguém no Brasil entendia de petróleo, refinarias, maquinário pesado. Mas havia muita fé, coragem na população. Havia também um líder que conduziu esse objetivo até o martírio da sua própria vida.

A Petrobrás foi a principal base para nossa industrialização pesada de navios, sondas, plataformas, refinarias. Foi a base do mais ambicioso projeto de combustíveis renováveis do planeta. Nosso povo, através da Petrobrás, achou e conseguiu explorar um mar de petróleo barato em uma profundidade que muitos achavam impossível alcançar. O pré-sal é provavelmente a maior reserva de petróleo do mundo. E isso explica muita coisa...

Está em prática pela atual direção da Petrobrás um plano de privatização fatiada da empresa que visa ir muito além de doar essa gigantesca reserva a estrangeiros a preço de fim de feira.

O plano vai além de doar o pré-sal às nações “amigas”, como fez o Rei de Portugal quando aqui aportou fugido de Napoleão e sob a proteção da Inglaterra. Querem destruir a Petrobrás, como já destruíram a Eletrobrás, através da desintegração da empresa.

A Petrobrás é uma potência, porque é uma empresa integrada de petróleo. Sua rede de poços, oleodutos, gasodutos, usinas elétricas, tanques, fábricas, postos, refinarias, portos, frotas de navios, trens e caminhões é interligada em todo território nacional. Ela funciona como um sistema circulatório que leva energia para toda economia nacional e para todas as famílias. E, como se diz tecnicamente, é uma empresa integrada do poço ao posto.

Esse papel social e econômico da Petrobrás como empresa de infraestrutura integrada tem um valor para o povo brasileiro muito maior do que as maiores reservas de petróleo do mundo. Sem essa infraestrutura, nosso PIB, a economia brasileira, não sobreviveria, nossas empresas não teriam competitividade, o povo não teria empregos e o governo não teria arrecadação para manter os serviços públicos essenciais para nossa sobrevivência e qualidade de vida.

É essa infraestrutura integrada que agora os traidores querem desmontar, vender e sucatear. O objetivo disso vai muito além de dar aos vencedores o butim, o espólio, dessa guerra política semi-subterrânea que estamos vivenciando.

O objetivo é quebrar as pernas e colocar de joelhos o Brasil, o B dos Brics que tanto assustam os senhores do mundo. O objetivo é destruir a auto-imagem do nosso povo para que nunca mais tenhamos a ousadia de desobedecer e desafiar tecnologicamente, economicamente ou diplomaticamente, em nenhum campo, certas potências que manipulam aqui dentro, como se fôssem marionetes, a mídia e diversas correntes políticas.

Desmontada a Petrobrás, demoraríamos décadas para voltarmos a ter a empresa poderosa que temos hoje e que causa admiração, respeito e temor em todo mundo. Demoraríamos muito tempo só para voltar a ter autoestima suficiente para enfrentar novamente esse desafio.

Desde a sua criação, a história da Petrobrás foi marcada por duras provações, mas também por perseverança e sucesso. Ao iniciar suas atividades, a empresa dependia, quase que exclusivamente, da importação de materiais, equipamentos, serviços e recursos humanos especializados. Essas dificuldades estimularam o exercício de nossa determinação.

A Petrobrás acabou sendo o polo indutor da formação de mão de obra qualificada e de desenvolvimento de produtos e serviços no território nacional, tornando-se, dessa maneira, o grande epicentro de progresso tecnológico e produtivo no Brasil. A indústria petrolífera brasileira acabou sendo a impulsionadora de um projeto de desenvolvimento nacional que tinha como elemento central as políticas setoriais de substituição de importações e o enfrentamento à industrialização tardia do País.

Até o governo FHC, a Petrobrás manteve-se como executora do monopólio estatal do petróleo. Porém, o fim do monopólio da Petrobrás não representou o fim a importância da empresa. O estabelecimento da concorrência a partir do regime de concessão não inibiu as atividades da integrada e competente estatal, construída ao longo do período do monopólio. A gestão competente da sua infraestrutura integrada manteve a Petrobrás como uma das mais lucrativas petrolíferas do mundo e uma concorrente imbatível no mercado brasileiro.

A excelente infraestrutura de processamento e distribuição de petróleo centralizadas no Rio e em São Paulo serviram de retaguarda financeira e, principalmente, operacional para a descoberta e a incrivelmente rápida colocação do pré-sal como maior ameaça e oportunidade para toda indústria petrolífera mundial.

Graças a essa infraestrutura fabulosa, a Petrobrás transformou o pré-sal de descoberta teórica à produção efetiva em uma velocidade que muitos diziam ser impossível. E, contra todos os prognósticos, fizemos isso com equipamentos e tecnologias construídas no Brasil.

Essa realização foi uma ofensa considerada imperdoável para aqueles querem ver nossa Nação de joelhos. Um plano foi tramado para tirar das mãos dos brasileiros o controle e os frutos dessa imensa riqueza.

Assim como 1953, o ano de 2016 pode ser considerado um novo marco histórico. Em setembro deste ano, foi apresentado pelo governo Temer o Plano de Negócios e Gestão – PNG 2017-2021. O primeiro plano sob a presidência do Sr. Pedro Parente.

Esse “plano” é a justificativa teórica do maior assalto já tramado contra nossa Petrobrás. É nossa obrigação estudá-lo e desmascará-lo. O Plano se baseia em três falsas premissas:

1) Se a relação dívida/geração de caixa (EBITDA) não mudar de 5,3 para 2,5 rapidamente, um “desastre” poderia acontecer

2) Essa relação dívida/geração de caixa não poderia se reduzir com os resultados da própria empresa e em um horizonte mais longo

3) O governo brasileiro não poderia fazer como o governo de outros grandes exportadores de petróleo, como Noruega, e assumir parte dos investimentos da empresa, deixando que a relação de endividamento da empresa melhore imediatamente

As premissas são falsas porque o endividamento da Petrobrás está em um nível saudável, não sendo preciso à empresa vender seus bens mais precisos, para pagar a dívida.

São falsas porque os resultados operacionais da empresa já são robustos o suficiente para melhorar essa relação naturalmente sem vender nada precioso.

São falsas também porque a Petrobrás não se endividou porque teve dificuldades financeiras, mas porque assumiu um plano de investimento muito grande e que em outros países seria assumido ao menos parcialmente pelo Estado Nacional, porque é o Estado Nacional o maior beneficiário e o mandatário real deste plano de investimento ambicioso. Não deve a responsabilidade, portanto, recair integralmente numa empresa regulada pelo direito privado e que tem que cumprir regras financeiras privadas e atender ansiedades típicas e investidores privados de curto prazo.

O grande crime que este plano – PNG 2017-2021 – comete contra a verdade, contra a boa fé das pessoas é dizer que a tal meta de redução do endividamento é sagrada, incontestável e só pode ser realizada de uma única forma: a forma que interessa àqueles que querem desintegrar a Petrobrás e privatizar ativos únicos e valiosíssimos a preço de banana.

Aliás, essa mesma premissa falsa de que existe uma meta de endividamento sagrada e uma única solução sagrada para atingi-la também está sendo usada para justificar a PEC 241 que o governo Temer quer impor ao Congresso para congelar os gastos públicos e sociais por 20 anos.

O Plano do Sr. Parente e do Sr. Temer para a Petrobrás se baseia fundamentalmente na falsa necessidade de pagar R$ 238 bilhões em amortizações nos próximos anos. Ora, quem conhece o capitalismo sabe que a dívida de uma grande empresa existe para ser rolada e renovada indefinidamente, ao menos até que a geração de caixa seja tão robusta e as oportunidades de investimento tão pobres que não haja nada melhor a fazer com o dinheiro do que pagar amortizações.

Sabemos que esse não é o caso da Petrobrás. Seus ativos geram uma rentabilidade muitas vezes maior do que os 8% em média que ela paga em sua dívida. O pior investimento no mundo hoje é pagar dívida internacional em dólares no momento em que as taxas de juros em dólares são as menores da história e muito menores do que a inflação. Mas não para o plano “genial” dos Srs Parente e Temer.

Elementar meu caro Watson, alguma justificativa precisa ser encontrada para entregar as maiores joias da Coroa da Petrobrás: a infraestrutura, os gasodutos, a BR Distribuidora, e o pré-sal no momento em que o petróleo está artificialmente no valor mais baixo em muitos anos, em razão de uma disputa geopolítica contra Rússia, Irã, Venezuela e, por que não, Brasil.

Para isso, inventaram que é sagrado amortizar 238 bilhões de reais em dívida no momento em que elas estão com o custo mais baixo em toda história, desde os anos 30, e os credores internacionais imploram para que alguém pague uma taxa de juros que não seja negativa.

A privatização da BR Distribuidora e da Nova Transportadora do Sudeste – NTS, além da venda de Carcará, significa abrir mão de ativos rentáveis e estratégicos para a Petrobrás e para o País.

Não há necessidade de se vender esses e outros ativos. Em vez de se gerar meros de US$ 19 bilhões com a venda desses tesouros estratégicos, seria muito melhor rolar o mesmo valor em dívidas enquanto os imensos investimentos no Pré-Sal e nas refinarias feitos nos governos anteriores continuem a maturar de forma rentável como já tem acontecido.

Basta que alguém veja no Balanço da empresa. É público! Os 8% de juros que paga essa dívida é muito menor que a rentabilidade de ativos estratégicos como a BR Distribuidora e a NTS. Ativos esses que tem um valor muito maior do que sua já alta rentabilidade de curto prazo.

Não se tem notícia da venda de gasodutos e da perda do controle acionário de empresas distribuidoras de grandes grupos como a Shell, Total, BP e ExxonMobil. As distribuidoras são fundamentais para as petrolíferas mundiais tanto do ponto de vista financeiro quanto estratégico. É a partir das distribuidoras que as empresas mostram sua marca para o público.

A desintegração pode ser o fim da empresa estatal que foi o principal projeto nacional e que custou a vida do então Presidente Getúlio Vargas. A existência da Petrobrás deve ter como base o interesse público, não interesses escusos. Se erros foram cometidos, eles devem ser corrigidos. Erros passados não devem servir de pretexto para a desintegração e a verdadeira destruição da Petrobrás.

* Senador e ex-governador do Paraná.