Heitor Scalambrini Costa*
Naqueles anos, de triste recordação para o povo brasileiro, mal assumiu o governo, Fernando Henrique Cardoso (FHC) enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobras sobre a exploração e produção de petróleo.
Em 3 maio de 2013 completou 18 anos da histórica e heróica greve de 32 dias dos petroleiros, que em plena era FHC, foi fundamental como movimento de resistência para impedir a privatização da Petrobras (ou PetroBrax como se chamaria). Naquele ano de 1985 foi autorizado pelo presidente da República que o Exército com tanques, metralhadoras e militares ocupassem as refinarias e reprimissem os trabalhador@s.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que liderou este movimento, acabou despertando um movimento nacional de solidariedade resultando no grito único de que "somos todos petroleiros”. Um alto preço foi pago, resultando na demissão de muitos trabalhador@s, e de multas astronômicas para os sindicatos ligados a FUP. Com toda repressão a luta valeu a pena, e a Petrobrás não foi totalmente privatizada.
Agora, novamente, os petroleiros mostram o caminho em uma greve contra o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos - a primeira licitação de área do pré-sal. Libra não é um mero campo, é um reservatório totalmente conhecido, delimitado e estimado em seu potencial de reservas em barris. Ou seja, esta área não é um bloco aonde a empresa petrolífera irá "procurar petróleo”. Constitui na maior reserva comprovada de petróleo brasileiro no pré-sal, descoberto pela Petrobrás em 2010, e uma das maiores descobertas mundiais dos últimos 20 anos, possuindo entre 12 e 14 bilhões de barris de petróleo (equivalente a dois terços das atuais reservas brasileiras).
No dia 17, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que autoriza o envio, além das tropas do Exército, homens da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para garantir (?) a realização do leilão da área de Libra, que ocorrerá nesta segunda-feira (21) no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O Ministério da Defesa coordenará as ações com apoio do Ministério da Justiça, em uma operação denominada de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e será executada pelo Comando Militar do Leste, que contará com mais de 1.100 homens. Não está descartada a possibilidade de reforço da Marinha e até da Aeronáutica.
Mais uma vez a presidente Dilma decidiu imitar FHC, pois além de privatizar o petróleo, chama o exército contra aqueles que denunciam o entreguismo, como o tucano fez em 1995. Além disso, alimenta a judicialização e a criminalização por parte da mídia. Sem dúvida ficará para a história pelo uso do exército, contra os manifestantes que defendem os interesses nacionais.
Contra os leilões do petróleo e pela soberania nacional. O petróleo é nosso.
(*) Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco.