Dirigentes da FUP participaram nesta quinta-feira, 13, da quarta reunião do Grupo de Trabalho Paritário implementado pela Petrobrás para tratar de demandas da categoria relacionadas SMS e Saúde Mental. Os representantes da empresa apresentaram as principais ações realizadas ao longo dos últimos 43 dias, quando foi reestruturada a gestão de saúde e segurança da companhia.

Ficaram evidentes na apresentação o desmonte e a burocratização dos serviços de saúde ocupacional nos últimos anos, principalmente ao longo do governo Bolsonaro. Entre 2016 e 2022, houve uma redução de 30% dos quadros próprios de profissionais de saúde, com uma perda de mais de 50% de funções do setor nas unidades da empresa, o que resultou em um significativo desmonte da Saúde Ocupacional e na desestruturação de diversos programas de SMS.

Segundo os novos gestores, o compromisso da Petrobrás é recuperar e fortalecer a área de Saúde e Segurança, a partir do reposicionamento da visão da empresa em relação ao setor, ampliando a concepção de SMS para incorporar o cuidado com o bem-estar do trabalhador e da trabalhadora. A nova estrutura apresentada pela Petrobrás prevê ações integradas de saúde ocupacional, com maior atenção na prevenção, visando mitigar os riscos de adoecimentos físico e mental, bem como de acidentes.

As principais ações já implementadas pela empresa são respostas às cobranças da FUP no GT de SMS e Saúde Mental. É o caso do cumprimento de normas de saúde ocupacional (N-2691 e N-2692) referentes aos exames periódicos, que foram esvaziadas pela gestão anterior. A Petrobrás tornou a incorporar em seu protocolo exames que haviam sido retirados e incluiu no periódico novos procedimentos voltados para avaliações nutricional, oftalmológica, odontológica e biopsicossocial.

A implementação de ações multidisciplinares relacionadas à Saúde Mental dos trabalhadores e das trabalhadoras é outra conquista resultante das denúncias e intervenções da FUP, que desencadearam medidas imediatas para acolher e tratar os casos crescentes de sofrimento mental que atinge a categoria. Dados da Petrobrás apontam que entre 2018 e 2023 o percentual de afastamento de trabalhadores por transtornos mentais subir de 18,2% para 30,7%.

O programa Jornada Escuta Sentinela, estruturado no âmbito do GT paritário, identificou até o momento 478 casos críticos de trabalhadores em sofrimento mental, dos quais 284 estão sendo atendidos e 94 foram encaminhados para o trabalho remoto integral. Além dessa ação, a Petrobrás implementou canais de acolhimento e de suporte psicológico para vítimas de assédio e de violência sexual e demais trabalhadores em situação de sofrimento mental.

A FUP ressaltou a importância dessas medidas, destacando o processo coletivo de construção no GT paritário e reforçou a necessidade constante da interlocução com os trabalhadores em todos os aspectos relacionados à saúde e segurança.  Os representantes sindicais afirmaram que ainda há muito o que contribuir na construção de uma política de SMS que atenda às necessidades da categoria, ressaltando a importância de ações conjuntas com o MPT e a Fiocruz, entidades que vêm realizando diversos estudos e pesquisas relacionados à saúde e segurança na indústria de petróleo.

Outro pronto realçado pela FUP foi a necessidade do programa de saúde mental da Petrobrás ser extensivo para os aposentados, um grande segmento da categoria que está adoecido em função dos ataques e desmontes que sofreram nos últimos anos.  Além disso, os dirigentes sindicais cobraram uma reunião específica do GT para apresentar ações relacionadas às demandas de segurança que ainda precisam ser respondidas, como registros de riscos no ASO e medidas de segurança operacional e de análises de acidentes.

A Petrobrás concordou em realizar na próxima quinta-feira, 20, uma reunião do GT para responder a essas questões. Outra cobrança feita pela FUP foram sobre medidas de segurança nas unidades operacionais diante do aumente da severidade e da frequência de eventos climáticos intensos, como ciclones e tempestades.

A empresa também foi questionada sobre as apurações do episódio ocorrido recentemente com a plataforma P-31, na Bacia de Campos, que foi afetada pelo rompimento das amarras. A Petrobrás informou que o Sindipetro NF está na comissão de investigação e ficou de trazer mais detalhes sobre o caso na próxima reunião do GT, assim como um posicionamento em relação à segurança diante do aumento dos eventos climáticos.

FUP