May 03, 2024

PL 4567: continua a luta, agora mais do que nunca!

A partir do dia 12 de setembro, os petroleiros tomarão novamente os corredores do Congresso, em Brasília, na sua luta contra a aprovação do PL 4567 em defesa do pré-sal e da Petrobrás.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentou colocar em votação, no último dia 30, o projeto de lei que retira da Petrobrás a condição de operadora exclusiva na exploração do pré-sal. Frente à manobra, enquanto todos estavam envolvidos com a votação do impeachment da presidenta Dilma, a oposição fez obstrução e o baixo quórum obrigaram o encerramento da discussão, que ficou para retornar à pauta na segunda semana de setembro.

Mesmo com a falta de quórum para a votação e do pedido da oposição de retirada de pauta, o presidente da Câmara dos Deputados iniciou a discussão do projeto, de autoria do senador tucano José Serra (PSDB/SP).

Críticas

Além de criticarem a manobra, os deputados que são contra a mudança, reiteraram seu repúdio a medida. Segundo eles, reduzir o papel da Petrobrás é reduzir o papel do Estado brasileiro na indução do desenvolvimento nacional a partir de um setor estratégico para o desenvolvimento do nosso país.

Também foi frisado que o projeto tucano abre mão da soberania nacional, permitindo que operadoras internacionais ocupem um papel central na extração do petróleo no pré-sal. Denunciaram que se trata de uma manobra nítida para atender o interesse do grande capital que opera as multinacionais do petróleo o que também representa abrir mão de mais investimentos em educação, ciência, tecnologia e na preservação do meio ambiente.

Não são somente os petroleiros...

Não são somente os petroleiros a alertarem e a lutarem contra a entrega do pré-sal ao capital estrangeiro, com a fragilização da Petrobrás. O Conselho Universitário da UFRGS aprovou, em sessão do último dia 26 de agosto, uma moção de repúdio ao PL 4567/2016. O conselho argumenta que “é obrigação de um governo comprometido com a Nação extrair o máximo valor dos recursos naturais do país para o seu desenvolvimento e qualidade de vida digna e justa para a sua população, garantindo o benefício da riqueza para as gerações vindouras, honrando na sua inteireza o pacto de gerações”. O texto, por fim, conclama o Congresso Nacional a não aprovar o PL, horando a representação que lhe foi outorgada pelo povo brasileiro.

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