A diretoria da Petrobrás aprovou, finalmente, o encerramento do projeto de desinvestimento da Petrobrás Biocombustível (PBio), que foi iniciado no governo Temer e intensificado pelo governo Bolsonaro, com a tentativa de venda da subsidiária. Com isso, a empresa segue integrando o Sistema Petrobrás. Leia aqui o comunicado da empresa ao mercado.

A decisão, anunciada na noite desta quarta-feira, 06, é resultado da resistência dos trabalhadores e das trabalhadoras da PBio, que chegaram a realizar uma greve histórica, em maio de 2021, e da luta intransigente da FUP e dos sindicatos pela retomada e fortalecimento da empresa na condução da transição energética justa e inclusiva.

Essa tem sido uma das principais pautas defendidas pela federação nos debates com o governo federal e a gestão da Petrobrás e foi ponto central das negociações realizadas na campanha reivindicatória de 2023, que resultaram em um calendário de reuniões realizadas este ano com a diretoria da PBio para discutir a retomada dos investimentos da empresa e a garantia de emprego e de direitos para os trabalhadores.

Nas reuniões mensais com os executivos da subsidiária, que ocorreram ao longo do primeiro semestre, a FUP e seus sindicatos enfatizaram a importância da PBio para o fortalecimento do Sistema Petrobrás, principalmente nos projetos de transição energética, com envolvimento da agricultura familiar e incentivo ao desenvolvimento regional do país.

Foi cobrado maior engajamento da subsidiária e da holding na construção de alternativas, junto com os sindicatos, para retomar os investimentos na produção de biocombustíveis, com geração de novos postos de trabalho, em alinhamento com o atual Plano de Negócios da Petrobrás e o programa do governo Lula.

Essas propostas foram também debatidas no Primeiro Seminário Nacional dos Trabalhadores das Subsidiárias do Sistema Petrobrás que a FUP e seus sindicatos realizaram entre os dias 02 e 03 de maio e cujas propostas foram apresentadas aos gestores das empresas.

Recentemente, em reunião com a nova diretoria executiva da PBio, a FUP tornou a enfatizar a necessidade da subsidiária assumir a liderança na transição energética justa, dado o seu papel central na implementação de uma matriz energética mais sustentável, a partir da ampliação dos biocombustíveis e redução da dependência de combustíveis fósseis.

Outro ponto que tem sido bastante enfatizado pela FUP é de que os trabalhadores da PBio, assim como os das demais subsidiárias, devem ter os mesmos direitos pactuados com a Petrobrás, inclusive a PLR.

Empresa é central para a transição energética justa

A PBio foi criada em 2008 como subsidiária integral da Petrobrás, atuando como “braço verde” da estatal na produção de biocombustíveis e na geração de emprego e renda no interior do país, movimentando a agricultura familia

Apesar do Brasil ser um dos maiores mercados de biodiesel do mundo, a gestão que assumiu a Petrobrás após o golpe de 2016 começou o desmonte da empresa. A usina de Quixadá, no Ceará, foi fechada, interrompendo a produção de cerca de 100 mil metros cúbicos de biodiesel por ano. A Petrobrás também abriu mão da participação em diversas outras usinas.

O processo de desmonte foi intensificado no governo Bolsonaro, que colocou à venda as usinas de Montes Claros (que tem capacidade produtiva de 167 mil metros cúbicos de biodiesel por ano) e de Candeias (que pode produzir 304 mil metros cúbicos), anunciando a saída da Petrobrás do setor de biocombustíveis, na contramão das grandes empresas de energia.

A greve histórica protagonizada pelos trabalhadores da PBio, em maio de 2021, foi fundamental para que a subsidiária não fosse privatizada. Com adesão massiva e a participação de trabalhadores de todos os setores da PBio, a mobilização mostrou a força e a determinação da categoria em defender não apenas seus direitos, mas também a importância estratégica da empresa para o desenvolvimento do país.

Afastamos o fantasma da privatização e agora é hora de reforçar a luta por igualdade de direitos para os trabalhadores, sem perder de vista a reivindicação histórica de incorporação. É valorizando a força de trabalho que vamos fortalecer a PBio para inserir a Petrobrás na liderança do processo nacional de transição energética justa e com inclusão social, contribuindo para o desenvolvimento de novas tecnologias e de meios de produção sustentáveis.

FUP