Ao longo da reunião do GT Paritário, os representantes dos trabalhadores criticaram e condenaram a postura da Petrobrás de querer tratar como iguais todos os ambientes de trabalho. É a chamada "ausência de risco ocupacional específico" que a empresa tem tentado padronizar nos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs).

Em resposta à cobrança da FUP na reunião passada, a Petrobrás apresentou os Grupos Homogêneos de Exposição (GHEs) de duas refinarias - Reduc e Replan - e de três plataformas: P-40, P-23 e PCE-1. A FUP reforçou a importância da empresa democratizar essas informações em todas as unidades, ressaltando que os trabalhadores têm o direito de saber a que GHE pertencem. Além disso, a Petrobrás tem descumprido o Acordo Coletivo e a NR-5, que asseguram a participação das CIPAs e dos sindicatos na discussão dos GHEs e dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

A FUP também tornou a exigir que a empresa especifique no ASO do trabalhador os riscos a que está exposto, ressaltando que, mesmo quando os agentes físicos, químicos e biológicos estão controlados, os riscos continuam existindo. Os sindicalistas criticaram, por exemplo, o fato da Petrobrás não reconhecer que uma plataforma é uma fonte vibradora e que a vibração, assim como o ruído, é um agente físico.

A empresa informou que irá avaliar a proposta da FUP para que os trabalhadores sejam informados sobre a que GHE pertencem. A Federação cobrou que a empresa também apresente na próxima reunião do GT Paritário, marcada para o dia 05 de setembro, o percentual de petroleiros com perdas auditivas e a sua justificativa por não reconhecer a vibração como um agente nocivo à saúde dos trabalhadores. Também foi cobrada da Petrobrás a relação de trabalhadores com doenças ocupacionais causadas por exposição a agentes químicos e os que sofrem de transtornos mentais em função de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Pendências ainda não respondidas

A empresa ainda continua devendo a apresentação do resultado da segunda fase da auditoria de SMS realizada nas áreas que não foram inspecionadas no ano passado, bem como um posicionamento sobre a cláusula 123 do ACT, que assegura a participação dos sindicatos nas inspeções feitas pelos órgãos fiscalizadores. A FUP também tornou a cobrar a liberação dos trabalhadores para participação nas reuniões das comissões estaduais e nacional de Benzeno.