Nov 29, 2024

Petrobrás: Rumo à gestão da destruição!

Nos últimos meses, a Petrobrás tem sofrido uma forte exposição, ou melhor, uma fritura na mídia nacional e internacional por conta de uma “suposta” deterioração da sua condição financeira e do esquema de corrupção em contratos de terceirização, cuja investigação foi denominada de Operação Lava Jato. O ápice desse processo ocorreu, em primeiro lugar, com a divulgação das demonstrações contábeis do terceiro trimestre de 2014 e, segundo lugar, com a renúncia da atual presidente e de cinco diretores da empresa.

As demonstrações contábeis do terceiro trimestre divulgadas pela Petrobrás não confirmaram esse cenário de deterioração, uma vez que alguns resultados, omitidos ou minimizados pela diretoria demissionária, apontaram um contínuo progresso da estrutura produtiva e operacional da Petrobrás. A produção de petróleo e LGN aumentou em 6%, em relação ao terceiro trimestre de 2013, em função dos excelentes resultados operacionais de algumas plataformas da Bacia de Campos, bem como por conta da inauguração do sistema de produção antecipada (SPA) de Tartaruga Verde e dos testes de longa duração na área do pré-sal de Iara Oeste. A produção de gás natural também apresentou uma expansão significativa (7%), basicamente pelo aumento dos sistemas de produção de algumas plataformas das Bacias de Campos e de Santos. Além disso, em setembro de 2014, a Petrobrás alcançou um novo recorde da produção do pré-sal (532 mil barris/dia). Fora isso, as análises de mercado a respeito da redução de lucro da Petrobrás, em geral, desconsideraram o cenário de forte retração da demanda e do preço do petróleo que impactaram várias gigantes do setor. Se a Petrobrás conseguiu um lucro de R$ 3,1 bilhões, no terceiro trimestre de 2014, a norueguesa Statoil apresentou prejuízo próximo à R$ 1,8 bilhão e a russa Rosneft um lucro irrisório de R$ 57,1 milhões.

Ignorando o turbulento cenário externo e os êxitos operacionais – que colocam grandes perspectivas para a Petrobrás no médio prazo –, a diretoria da companhia, de modo desastroso, cedeu às pressões do mercado. Ao invés de dar ênfase aos resultados operacionais e as perspectivas futuras, a apresentação das Demonstrações Contábeis se limitou a fazer um resumo, mal e porcamente, dos pretensos prejuízos do caso Lava a Jato. Como se isso não bastasse, ressaltou o fato dos resultados não terem sido auditados pela PwC, a mesma auditoria que havia avaliado como excelentes os ativos do banco Lehman Brothers logo antes da sua quebra na crise internacional de 2008. Em outras palavras, a diretoria da Petrobrás sucumbiu aos fundamentos da Bolsa de Valores de suposta credibilidade – a mesma credibilidade que legitimou a quebradeira internacional de 2008 – e deixou, em segundo plano, os sucessos operacionais alcançados por toda sua força de trabalho.     

Mas, o enquadramento da Petrobrás ao mercado não parou nesse aspecto. A criação da Diretoria de Governança, Risco e Conformidade, ocupada pelo empresário João Adalberto Elek Junior, foi mais um exemplo de que a gestão não tem se mostrado comprometida em dar fim às raízes da corrupção, mas apenas dar uma resposta ao mercado. Como já afirmado pela FUP diversas vezes, “a corrupção sempre esteve intimamente ligada à terceirização do trabalho no Sistema Petrobrás”. O processo de eliminação da corrupção sempre dependeu do fim dos contratos de terceirização, estes mesmos que deram início a todos os esquemas de desvios de recursos da empresa. Torna-se fundamental ressaltar que isso não significa afetar a vida dos petroleiros terceirizados, que devem ter seus empregos e salários preservados, mas, sim, eliminar um ciclo vicioso de negociatas que geram rendas extraordinárias apropriadas por executivos e parlamentares.

Por fim, a mera mudança da atual diretoria tem sido parte de uma estratégia muito mais ampla definida pelo mercado: a de transformar a Petrobrás naquela da década de 1990, uma empresa reduzida, com menor protagonismo econômico e com menos compromissos sociais. Ou seja, a visão do mercado para a Petrobrás sempre se caracterizou pela forte redução de custos, por meio da desarticulação e redução de áreas de atuação, eliminação dos investimentos em áreas com menor margem lucro (como, na construção de novas refinarias no Nordeste) e, principalmente, o abandono do papel social da empresa em vários municípios isolados pelo interior do país.

Ao sucumbir à estratégia do mercado, a atual direção da Petrobrás/governo tem minado as bases de reconstrução da empresa, desde 2003, que privilegiou a expansão dos investimentos nacionais, geração de tecnologia local e aumento do emprego e renda, a partir da criação de vários elos produtivos. Na verdade, o que a empresa necessita agora é de uma nova reconstrução, com o fim da terceirização, menos centralização decisória e novos investimentos. Mas, o que se vê, até agora, é a implementação da gestão da destruição, liderada pelo mercado e seus parceiros – a mídia, principalmente. Com essa estratégia destrutiva da Petrobrás, o mercado propõe extinguir “um conceito, uma bandeira, uma nação”, como bem definiu Mauro Santayanna. Uma nação que exerce um papel central na vida de grande parte dos trabalhadores brasileiros.

FUP

Conselho da Petrobrás discute hoje escolha de diretores

Critérios para a escolha de substitutos para os cinco diretores da Petrobras que renunciaram serão discutidos no fim da tarde desta quinta-feira, em encontro informal de alguns integrantes do Conselho de Administração da petroleira, em São Paulo, segundo uma fonte com conhecimento direto do assunto.

O nome de um novo presidente-executivo da Petrobras, no entanto, não deverá ser debatido pelos conselheiros nesta quinta-feira, já que tradicionalmente essa escolha é feita pela presidente da República, acrescentou a fonte, pedindo anonimato.

Nem todos os conselheiros foram convocados para o encontro informal, segundo uma outra fonte.

Não havia clareza sobre quantos representantes do conselho participarão da reunião.

Até agora, disse a primeira fonte, não há entre os conselheiros nomes definidos ou indicados para assumir as cadeiras vagas na diretoria.

A renúncia dos diretores, em conjunto com a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, foi comunicada pela empresa ao mercado na quarta-feira e terá efeito a partir de sexta-feira, quando o Conselho de Administração deverá aprovar novos executivos, além do presidente-executivo.

"A troca de ideias de hoje é exatamente para se definir critérios ou tipos de pessoas que vão assumir as funções dos diretores que saíram, mas ainda não há indicações de nomes", afirmou a fonte à Reuters.

"Hoje não é uma reunião de conselho, é um encontro dos conselheiros para trocar ideias sobre os procedimento para serem tomados na sexta-feira, amanhã, que é quando o conselho está convocado."

Já a definição do novo presidente da Petrobras, segundo a fonte ressaltou, "é uma escolha do próprio presidente da República, isso o conselho simplesmente ratifica".

"Sempre foi assim na Petrobras", frisou a fonte.

A discussão para a escolha dos novos diretores foi incluída na pauta da reunião ordinária da Petrobras, que já estava marcada para sexta-feira.

O segundo ponto mais importante da reunião ordinária será um encontro com os membros do Comitê Especial da petroleira, formado para atuar como interlocutor das investigações independentes sobre denúncias de corrupção envolvendo a empresa.

Será a primeira vez que o conselho vai se reunir com o grupo, formado pelo novo diretor de Governança, Risco e Conformidade da Petrobras, João Elek Junior, que permanece no cargo, pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie e pelo ex-executivo-chefe de Compliance da Siemens AG Andreas Pohlmann.

A expectativa é que sejam apresentadas as primeiras informações das investigações conduzidas pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe e Gibson, Dunn & Crutcher, contratados pela Petrobras.

Os dois escritórios foram contratados para apurar a natureza, extensão e impacto das denúncias que têm atingido a estatal.

(Por Marta Nogueira)

Defender a Petrobrás é defender o Brasil. Leia e assine o manifesto

Há quase um ano o País acompanha uma operação policial contra evasão de divisas que detectou evidências de outros crimes, pelos quais são investigadas pessoas que participaram da gestão da Petrobrás e de empresas fornecedoras. A ação institucional contra a corrupção tem firme apoio da sociedade, na expectativa de esclarecimento cabal dos fatos e rigorosa punição dos culpados.

É urgente denunciar, no entanto, que esta ação tem servido a uma campanha visando à desmoralização da Petrobrás, com reflexos diretos sobre o setor de Óleo e Gás, responsável por investimentos e geração de empregos em todo o País; campanha que já prejudicou a empresa e o setor em escala muito superior à dos desvios investigados.

A Petrobrás tem sido alvo de um bombardeio de notícias sem adequada verificação, muitas vezes falsas, com impacto sobre seus negócios, sua credibilidade e sua cotação em bolsa. É um ataque sistemático que, ao invés de esclarecer, lança indiscriminadamente a suspeita sobre a empresa, seus contratos e seus 86 mil trabalhadores dedicados e honestos.

Assistimos à repetição do pré-julgamento midiático que dispensa a prova, suprime o contraditório, tortura a jurisprudência e busca constranger os tribunais. Esse método essencialmente antidemocrático ameaça, hoje, a Petrobrás e suas fornecedoras, penalizadas na prática, enquanto empresas produtivas, por desvios atribuídos a pessoas físicas.

Ao mesmo tempo, o devido processo legal vem dando lugar ao tráfico seletivo de denúncias, ofensivo à consciência jurídica brasileira, num ambiente de obscuridade processual que propicia a coação e até o comércio de testemunhos com recompensa financeira. Na aparente busca por eficácia, empregam-se métodos que podem – isto, sim – levar à nulidade processual e ao triunfo da impunidade.

E tudo isso ocorre em meio a tremendas oscilações no mercado global de energia, num contexto geopolítico que afeta as economias emergentes, o Brasil, o Pré-Sal e a nossa Petrobrás.

Não vamos abrir mão de esclarecer todas as denúncias, de exigir o julgamento e a punição dos responsáveis; mas não temos o direito de ser ingênuos nessa hora: há poderosos interesses contrariados pelo crescimento da Petrobrás, ávidos por se apossar da empresa, de seu mercado, suas encomendas e das imensas jazidas de petróleo e gás do Brasil.

Historicamente, tais interesses encontram porta-vozes influentes na mídia e nas instituições. A Petrobrás já nasceu sob o ataque de “inimigos externos e predadores internos”, como destacou a presidenta Dilma Rousseff. Contra a criação da empresa, em 1953, chegaram a afirmar que não havia petróleo no Brasil. São os mesmos que sabotaram a Petrobrás para tentar privatizá-la, no governo do PSDB, e que combateram a legislação do Pré-Sal.

Os objetivos desses setores são bem claros:

- Imobilizar a Petrobrás e depreciar a empresa para facilitar sua captura por interesses privados, nacionais e estrangeiros;

- Fragilizar o setor brasileiro de Óleo e Gás e a política de conteúdo local; favorecendo fornecedores estrangeiros;

- Revogar a nova Lei do Petróleo, o sistema de partilha e a soberania brasileira sobre as imensas jazidas do Pré-Sal.

Para alcançar seu intento, os predadores apresentam a Petrobrás como uma empresa arruinada, o que está longe da verdade, e escondem do público os êxitos operacionais. Por isso é essencial divulgar o que de fato aconteceu na Petrobrás em  2014:

- A produção de petróleo e gás alcançou a marca histórica de 2,670 milhões de barris equivalentes/dia (no Brasil e exterior);

- O Pré-Sal produziu em média 666 mil barris de petróleo/dia;

- A produção de gás natural alcançou 84,5 milhões de metros cúbicos/dia;

- A capacidade de processamento de óleo aumentou em 500 mil barris/dia, com a operação de quatro novas unidades;

- A produção de etanol pela Petrobrás Biocombustíveis cresceu 17%,  para 1,3 bilhão de litros.

E, para coroar esses recordes, em setembro de 2014 a Petrobrás tornou-se a maior produtora mundial de petróleo entre as empresas de capital aberto, superando a ExxonMobil (Esso).

O crescente sucesso operacional da Petrobrás traduz a realidade de uma empresa capaz de enfrentar e superar seus problemas, e que continua sendo motivo de orgulho dos brasileiros.

Os inimigos da Petrobrás também omitem o fato que está na raiz da atual vulnerabilidade da empresa à especulação de mercado: a venda, a preço vil, de 108 milhões de ações da estatal na Bolsa de Nova Iorque, em agosto de 2000, pelo governo do PSDB.

Aquela operação de lesa-pátria reduziu de 62% para 32% a participação da União no capital social da Petrobrás e submeteu a empresa aos interesses de investidores estrangeiros sem compromisso com os objetivos nacionais. Mais grave ainda: abriu mão da soberania nacional sobre nossa empresa estratégica, que ficou subordinada a agências reguladoras estrangeiras.

Os últimos 12 anos foram de recuperação e fortalecimento da empresa. O País voltou a investir em pesquisa e a construir gasodutos e refinarias. Alcançamos a autossuficiência, descobrimos e exploramos o Pré-Sal, recuperamos para 49% o controle público sobre o capital social da Petrobrás.

O valor de mercado da Petrobrás, que era de 15 bilhões de dólares em 2002,  é hoje de 110 bilhões de dólares, apesar dos ataques especulativos. É a maior empresa da América Latina.

A participação do setor de Óleo e Gás no PIB do País, que era de apenas 2% em 2000, hoje é de 13%. A indústria naval brasileira, que havia sido sucateada, emprega hoje 80 mil trabalhadores. Além dos trabalhadores da Petrobrás, o setor de Óleo e Gás emprega mais de 1 milhão de pessoas no Brasil.

É nos laboratórios da Petrobrás que se produz nosso mais avançado conhecimento científico e tecnológico. Os royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-Sal proporcionam aumento significativo do investimento em Educação e Saúde. Este é o papel insubstituível de uma empresa estratégica para o País.

Por tudo isso, o esclarecimento dos fatos interessa, mais do que a ninguém, aos trabalhadores da Petrobrás e à população brasileira, especialmente à parcela que vem conquistando uma vida mais digna.

Os que sempre tentaram alienar o maior patrimônio nacional não têm autoridade política, administrativa, ética ou moral para falar em nome da Petrobrás.

Cabe ao governo rechaçar com firmeza as investidas políticas e midiáticas desses setores, para preservar uma empresa e um setor que tanto contribuíram para a atração de investimentos e a geração de empregos nos últimos anos.

A direção da Petrobrás não pode, nesse grave momento, vacilar diante de pressões indevidas, sujeitar-se à lógica dos interesses privados nem agir como refém de uma auditoria que representa objetivos conflitantes com os da empresa e do País.

A investigação, o julgamento e a punição de corruptos e corruptores, doa a quem doer, não pode significar a paralisia da Petrobrás e do setor mais dinâmico da economia brasileira.

É o povo brasileiro, mais uma vez, que  defenderá a empresa construída por gerações, que tem a alma do Brasil e simboliza nossa capacidade de construir um projeto autônomo de Nação.

Pela investigação transparente dos fatos, no Estado de Direito, sem dar trégua à impunidade;

Pela garantia do acesso aos dados e esclarecimentos da Petrobrás nos meios de comunicação, isentos de manipulações;

Pela garantia do sistema de partilha, do Fundo Social e do papel estratégico da Petrobrás na exploração do Pré-Sal;

Pela preservação do setor nacional de Óleo e Gás e da Engenharia brasileira.

Defender a Petrobrás é defender o Brasil – nosso passado de lutas, nosso presente e nosso futuro.

 

Federação Única dos Petroleiros

Para a assinatura do manifesto "DEFENDER A PETROBRÁS É DEFENDER O BRASIL, clique aqui

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