No sábado, dia 25, terá o encontro regular dos petroleiros da ativa e aposentados na Delegacia do Litoral Norte. Todos estão convidados para confraternizar com um belo almoço. Agende-se e participe. Venha bater um papo e rever antigos companheiros, jogar uma bocha e comer um bom churrasco.
A CUT-RS está organizando plenárias nas 17 regionais no Rio Grande do Sul. O objetivo é fortalecer as entidades sindicais filiadas e intensificar as lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras gaúchas na resistência contra o golpe, fora Temer, em defesa da democracia e dos direitos sociais e trabalhistas e contra os ataques do governo Sartori.
As plenárias também serão importantes para potencializar as audiências públicas com assembleias populares, que o senador Paulo Paim (PT-RS) está agendando no interior do Estado contra a reforma da Previdência e em defesa da CLT e da Justiça do Trabalho.
“Será um momento de aproximação e encontro com os todos os sindicatos filiados para tratar de lutas importantes que estamos enfrentando. Assim queremos fortalecer a organização da Central nas regiões, ampliar a mobilização da classe trabalhadora e estabelecer uma relação mais orgânica com os movimentos sociais e a sociedade em geral”, afirma o diretor da CUT-RS, Amarildo Cenci.
Uma das questões prioritárias, que atinge a maioria dos trabalhadores e aposentados, é o desmonte do Ministério da Previdência, extinto no primeiro dia do governo interino de Temer, que fatiou a pasta entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social Agrário. “Precisamos entender o que isso representa e resistir, bem como enfrentar os projetos de alteração da CLT, especialmente o negociado sobre o legislado e a terceirização. Além disso, temos que estar atentos aos cortes no orçamento da Justiça do Trabalho, que visam enfraquecer esse instrumento de defesa dos direitos trabalhistas, ainda mais em período de crise econômica e desemprego”, salienta Amarildo.
“Convocamos, desde já, os sindicatos filiados a participar das plenárias regionais, a fim de que possamos realizar grandes encontros e avançar na resistência aos golpistas e ao desmonte do Estado”, conclama Amarildo. “Nenhum retrocesso e nenhum direito a menos”, defende.
Calendário
Vale do Rio Pardo: 29 de junho, às 14h, no Sindicato dos Bancários de Santa Cruz (Rua 7 de Setembro, 489, Centro);
Missões: 1º de julho, às 9h, no Sindicato dos Bancários de Santa Rosa (Av. América, 582)
Noroeste: 2 de julho, às 9h, na sedo do SINPRO/Noroeste (Rua 7 de Setembro, 720, Centro – Ijuí)
Planalto: 8 de julho, às 14h, no Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo (Rua Morom, 588, Vila Popular);
Alto Uruguai: 9 de julho, às 14h, em Erechim (local a definir)
As regionais Vale dos Sinos e Metropolitana já realizaram as suas plenárias.
As datas das plenárias das regionais Altos da Serra, Campanha, Celeiro, Centro, Litoral Sul, Médio Alto Uruguai, Serra, Sul, Vale do Taquari e Sudoeste serão divulgadas em breve.
Fonte: CUT-RS
O governo ilegítimo de Temer já anunciou publicamente que quer mexer nas regras de financiamento do FAT. Pela PEC (Proposta de Emenda Constitucional), ainda não enviada ao Congresso, Temer defende o fim do repasse de 40% das verbas do Fundo para o BNDES. A proposta determina também a desvinculação do PIS/Pasep, principal fonte de recursos do FAT, para ser usado em outras finalidades. Esta mudança vai inviabilizar o pagamento do abono salarial.
Por fim, as medidas, na prática, vão acabar com o dinheiro usado para pagar o seguro-desemprego. As medidas propostas pretendem canalizar essa dinheiro para pagar outras despesas.
“Isso é grave, é dramático. O FAT vai acabar em pouco tempo caso a proposta seja aceita”, informa o secretário nacional de Finanças e Administração da CUT, Quintino Severo. Quintino é o conselheiro da Central no Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat).
BNDES
Pela lei que criou o FAT, em 1990, 40% dos recursos são emprestados para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Esse dinheiro é atualizado mensalmente pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), e esse excedente é repassado regularmente para o FAT. O montante dos recursos continua pertencendo ao FAT, e nas mãos do BNDES é aplicado em programas de infraestrutura e em financiamentos para empresas. “Trata-se, portanto, de uma finalidade que gera emprego e renda”, avalia Quintino. “Isso vai desaparecer”.
Abono salarial
O abono é pago anualmente a trabalhadores de baixa renda e para parte do contingente de desempregados que puder comprovar um determinado tempo de registro em carteira. “Este ano, a previsão é de que o pagamento do abono vai injetar na economia algo em torno de R$ 17 a 20 bilhões na economia”, informa Quintino. Ano que vem, caso esta proposta do Temer tenha espaço, isso acaba.
“Claro que o governo ilegítimo não vai dizer isso, mas na prática é o fim do FAT”, insiste o dirigente da CUT. “Eles vão pegar um patrimônio dos trabalhadores e usar para ajuste fiscal, aliviando a carga para a elite”.
Outra finalidade do FAT é financiar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), que inclui as (CATs) centrais de trabalho e renda, sob administração das prefeituras, onde são oferecidos empregos abertos pela iniciativa privada e poder público. O Sine também oferece cursos de qualificação.
A CUT promete resistir à iniciativa, seja em sua participação no Codefat, nas manifestações organizadas pelo “Fora Temer” e na pressão sobre o Congresso.
