Boletim do Sindipetro-RS - Nº 05
Aos Companheiros e Companheiras!
Conforme anunciado em nosso editorial, no boletim de dezembro de 2011, faremos neste momento um apanhado geral daquilo que se passou em todo o processo de transição e na sequência de meses após nossa posse, em junho de 2011. Pedimos desculpas pela demora, pois durante esses últimos meses aguardamos o laudo da Auditoria Contábil contratada, recebida em novembro passado, e tivemos como demandas principais a elaboração do novo Estatuto, aprovado ainda no mês de maio de 2012, e o Congresso Estadual que levou as demandas da categoria ao III Plenafup.
Citamos abaixo alguns itens significativos das áreas administrativa, jurídica e contábil, que achamos necessário externar a categoria:
1- RESPEITAR OS TRABALHADORES, NÃO SÓ EM PALAVRAS, MAS NA PRÁTICA!
Após definido o processo eleitoral, solicitamos a diretoria anterior informações sobre a situação administrativa, jurídica e econômica do Sindipetro-RS. De todas as informações solicitadas, a exceção dos salários dos funcionários, tudo que foi solicitado da área financeira foi postergado para a assembleia de prestação de contas, no penúltimo dia do mandato.
Faltando poucos dias para a passagem do mandato, fomos comunicados pelo ex-diretor financeiro que as secretárias, da sede e da Delegacia Sindical de Canoas, bem como a responsável pela gerência financeira, solicitaram o desligamento do Sindicato. Verificando os registros financeiros, foi possível identificar que, além de liberar as funcionárias pagando o aviso prévio, pagaram a multa do FGTS e, também pagaram, antes de sair, um abono de contingência. Este abono foi pago de forma diferenciada contemplando com os maiores valores as demitidas. Também verificamos que duas destas funcionárias demitidas, e somente estas, receberam mais uma gratificação por desempenho em janeiro de 2011. SERÁ QUE ELAS QUERIAM SAIR MESMO, OU FORAM INCENTIVADAS A SAIR?
É importante lembrar que, na gestão anterior, fizeram uma assembleia específica no intuito de buscar “garantir a ISONOMIA entre trabalhadores, ativos e aposentados”. No entanto quando estavam administrando o Sindicato e poderiam dar o exemplo, do direito de igualdade, a diretoria anterior discriminou, beneficiou e tratou de forma desigual seus funcionários.
É fundamental lembrar que a nossa luta sempre foi por pagar PLR, GDO ou abono, IGUAL PARA TODOS.
O DISCURSO PARA A CATEGORIA ERA UM! NA PRÁTICA, NAS AÇÕES, NÃO DEFENDERAM OS TRABALHADORES! ISTO SE CHAMA DEMAGOGIA!
2- HD’s REAPARECEM
Como bem disse o ex-presidente, “surpreendente, talvez surrealista...”, encontrarmos duas notas fiscais datadas de 23 e 30 de maio de 2011, uma referente a compra de oito HD’s (sendo sete de 320 Gb e um de 400Gb) e a outra com mais um HD (este de 320 Gb). Isto mesmo, na última semana de mandato foram comprados e substituídos nove HD’s dos computadores que estavam sendo usados e que, possuíam as informações de todos os dados contábeis, correspondências, e outros documentos da Entidade. Os responsáveis pela manutenção de informática nos disseram que, fizeram a troca e entregaram os HD’s antigos, funcionando normalmente, COM TODOS OS ARQUIVOS E INFORMAÇÕES, ao ex-Diretor Financeiro. Porém, na ata de passagem do mandato, não há nenhuma referência a substituição, troca e/ou pedido de empréstimo destes equipamentos, que são propriedade do Sindipetro-RS.
Pois bem, Companheiros e Companheiras, após a entrega de notificações extrajudiciais que tiveram por objetivo cobrar da antiga direção o paradeiro dos HDs, na tarde do dia 14/09/2011, o ex-diretor financeiro entregou na recepção do Sindipetro-RS, inclusive solicitando um recibo de entrega, os nove HD’s, sem nenhu explicação ou justificativa por levá-los. Como o ex-presidente fez questão de alegar numa das assembleias, do ACT 2011/2013, os arquivos contidos nos HD’s “ERAM PROPRIEDADE INTELECTUAL”!?
Se realmente eram propriedade intelectual de alguém, não deveriam estar armazenados nos equipamentos do Sindicato?! Ou será que havia algo a ser escondido? Importante: os custos de aquisição dos nove HD’s substituídos foram arcados pelo Sindicato, que hoje possui o dobro da quantidade necessária para a sua rede de informática.
Prestando Contas
Boletim Sindipetro-RS - Nº 05 - Agosto 2012
3- O PROCESSO DA JORNALISTA:
Durante o período pré-eleitoral, eleitoral e até mesmo após as eleições, fomos sistematicamente acusados de ter protagonizado uma derrota judicial ao Sindicato, acionado por uma ex-jornalista, no processo nº 0097500-83.2008.5.04.0023. Mas, como fizemos durante a campanha eleitoral, alertamos sobre o verdadeiro motivo da derrota, ou melhor, da “DESERÇÃO” (que no “juridiquês” significa: desistir do recurso, não pagar ou pagar valor a menor que o necessário para um recurso ser admitido), FOI RESPONSABILIDADE DA EX-DIRETORIA DO SINDICATO. Isto tem de ficar muito claro a toda a categoria!
Quando assumimos a gestão sindical, buscamos as informações com o escritório que assessorava o Sindicato, foi relatada a situação, pelos advogados: “estava em fase de liquidação (elaboração da conta), estimada em R$63.733,32. Aguarda manifestação do INSS sobre as parcelas previdenciárias. Após o prazo, com ou sem manifestação da Autarquia Previdenciária, o juiz ordenará a execução (cobrança).”.
Apesar da proposta de negociação, por parte da ex-funcionária (antes da sentença), não houve a compreensão por parte da ex-diretoria de chegar-se a um acordo, entendendo que haveria possibilidade de lograr êxito na ação. O processo seguiu e, em segunda instância, quando grande parte dos pleitos da ex-funcionária foi reconhecida pelo judiciário e sendo necessário fazer o depósito recursal, a ex-diretoria não o fez! Por conta disto, tão somente disto, o Sindicato foi condenado a pagar mais R$108.721,29 em agosto de 2012, totalizando um dispêndio com o processo no valor de R$ 123.268,97.
4- CONTABILIDADE E SEUS CONTRATOS
Constatamos a existência de dois contratos para prestação de serviço de contabilidade, referente ao ano de 2010. Um com o escritório que prestava serviço e recebia mensalmente, do Sr. Joaquim Acauam, foram pagos R$ 9.000,00(nove mil reais) e o segundo, contratado em janeiro de 2011, foram pagos R$ 15.600,00(quinze mil e seiscentos reais)
Pois bem, após a assembleia de prestação de contas do ano 2009, que foi realizada em janeiro de 2011, o Sr. Joaquim Acauam foi informado, pelo então diretor financeiro, que não prestaria mais serviços ao Sindipetro-RS.
Mas por quê? PORQUE TAMBÉM, DURANTE TODO O ANO DE 2010, A EX-DIRETORIA, NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO PARA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL!
Eis então o motivo da necessidade de PAGAR-SE DUAS VEZES POR UM TRABALHO APENAS! Também talvez tenha sido esta a necessidade de fazer e pagar por uma AUDITORIA EXTERNA, nas contas.
Lembrando, pagou-se por esta auditoria o valor de R$ 15.300,00(quinze mil e trezentos reais). Será que realmente é necessário pagar-se por uma auditoria externa ou, o acompanhamento efetivo do Diretor Financeiro, do Presidente e dos membros do Conselho Fiscal, do Sindicato, não é suficiente para administrar e manter equacionados os problemas da administração financeira da Entidade?
Ressaltamos que, somados aos R$ 8.000,00(oito mil reais) pagos pelo levantamento patrimonial, na gestão anterior, apenas para fazer a prestação de contas do ano de 2010 gastou-se, das contribuições e do imposto sindical, PAGO PELOS(AS) PETROLEIROS(AS), a quantia de R$ 47.900,00(QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS). ISTO POR FALTA DE ZELO, em manter em dia e atualizada a entrega da documentação ao contador, bem como, não ter o controle efetivo, das contas, da instituição.
5- IRRESPONSABILIDADE TAMBÉM COM A RECEITA
Além de tudo isto, para somar-se a todas estas “ABERRAÇÕES ADMINISTRATIVAS”, a Diretoria anterior também deixou de cumprir suas atribuições perante a RECEITA FEDERAL!
DESDE O MÊS DE ABRIL DE 2010, a ex-diretoria DEIXOU DE NOTIFICAR A RECEITA, SEUS PAGAMENTOS, UMA OBRIGAÇÃO LEGAL! Com isto o Sindipetro-RS acumulou multas, devido o não cumprimento desta obrigação. Mas qual seria o motivo de não terem notificado a receita? Importante deixar claro que os tributos aqui referidos não são do Sindicato, que tem isenção fiscal, mas os que recolhe em função da lei para seus empregados e outros prestadores de serviços da entidade. Um dos motivos, certamente, foi não terem encaminhado a documentação ao Contador.
Então, Companheiros e Companheiras, após estes esclarecimentos, sobre o que tivemos e estamos tendo de “administrar”, nestes primeiros meses de mandato, analisamos a situação e vimos por bem, INFELIZMENTE, de apresentar e clarear a todos(as), Petroleiros(as), o que se passou e, em respeito a todos aqueles(as), que contribuíram com esta Entidade, apresentar os fatos que temos comprovados e registrados. Sentimo-nos na OBRIGAÇÃO DE EXTERNAR ESTES FATOS a fim de não sermos tachados de coniventes com tais atos, que julgamos altamente desabonadores na conduta e na administração de uma Entidade, quase quinquagenária, que sempre teve o maior respeito dos associados e das associadas, bem como das demais entidades do meio Sindical.
Todos os documentos comprobatórios do acima descrito encontram-se no Sindicato a disposição de seus associados.
Aos Companheiros e Companheiras!
Conforme anunciado em nosso editorial, no boletim de dezembro de 2011, faremos neste momento um apanhado geral daquilo que se passou em todo o processo de transição e na sequência de meses após nossa posse, em junho de 2011. Pedimos desculpas pela demora, pois durante esses últimos meses aguardamos o laudo da Auditoria Contábil contratada, recebida em novembro passado, e tivemos como demandas principais a elaboração do novo Estatuto, aprovado ainda no mês de maio de 2012, e o Congresso Estadual que levou as demandas da categoria à III Plenafup.
