Nov 23, 2024

Os prejuízos de quem caiu na aventura da desrepactuação

Primeira Mão - FUP

Os divisionistas não medem consequências, nem tampouco os prejuízos que estão impondo àqueles que foram atraídos pela aventura jurídica da desrepactuação, uma ação equivocada que pode custar muito caro aos aposentados que caírem nessa arapuca. Recentemente, um dos sindicatos que fazem campanha contra a repactuação publicou em seu boletim a decisão favorável a uma dessas ações. A sentença da juíza determina que o aposentado que ingressou com o pedido de anulação da repactuação devolva à Petros/Petrobrás, com correção, os R$ 15 mil que recebeu na época, a título de incentivo. O aposentado ainda corre o risco de ter que devolver também os reajustes de seu benefício que ficaram acima dos que foram pagos a quem não repactuou.

As ações de desrepactuação são uma peça jurídica criada pelos sindicatos e associações que fazem oposição à FUP, com o único intuito de fomentar a disputa política, apostando no desgaste da nossa Federação. Quem embarcar nessa aventura terá que arcar com todos os prejuízos, em alguns casos, inclusive, os honorários dos advogados. Não caia na armadilha dos divisionistas!

5 de setembro é dia de ocupar Brasília e levantar as bandeiras de luta da classe trabalhadora

 

A CUT prepara uma grande Marcha à Brasília na próxima quarta-feira, 5 de setembro. O Dia Nacional de Mobilização da CUT ocorrerá casado com a grande mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pela melhoria do ensino público. A Marcha será uma oportunidade de levar às ruas da capital federal as bandeiras de luta da classe trabalhadora: 10% do PIB para a Educação, aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, contra a precarização do trabalho, pela ratificação da convenção 158 da OIT, pela regulamentação da Convenção 151 da OIT, e a Agenda do Trabalho Decente.
O novo secretário de Juventude da CUT, Alfredo Santos, destaca em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, que esta mobilização cobrará do Executivo e Legislativo maior comprometimento com a agenda da classe trabalhadora.
Portal do Mundo do Trabalho - De que forma a juventude pretende se somar as atividades do Dia Nacional de Mobilização da CUT?
Alfredo Santos - No dia 5 de setembro, além da relação transversa com as demais secretarias cutistas, será uma oportunidade para potencializar a relação com todo o movimento sindical. A pauta do dia 5 começou tendo como principal bandeira os 10% do PIB para a Educação, uma reivindicação conjunta de todo o movimento sindical ligado à educação em conjunto com os movimentos da juventude como a UNE, a UBES, entidades do movimento estudantil. Então, 10% do PIB para a Educação, aprovação do PNE, são bandeiras que unem tanto a juventude trabalhadora como a juventude do movimento estudantil, organizações civis, movimentos de negros, mulheres.
Será uma grande oportunidade onde a CUT estará evidenciando as bandeiras específicas da classe trabalhadora, como o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho que atinge diretamente a juventude que está nos postos de trabalho mais precarizados. Será também uma oportunidade de toda a sociedade brasileira estar ocupando as ruas de Brasília para garantir a aprovação do PNE e avanços de direitos para a classe trabalhadora.
Em períodos de crise e recessão, os governos têm tentado jogar a conta no colo da população e, por consequência, dos trabalhadores.  A juventude também sofre diretamente com corte nos empregos, falta de oportunidades e retirada de direitos. Segundo a OIT, existem hoje cerca 75 milhões de jovens sem emprego em todo o mundo. Para você, qual o caminho para combater essa política de austeridade e arrocho?
Hoje, principalmente na Europa, há um processo de socialização dos prejuízos privados. A elite social se apropriou durante décadas do lucro, da mão-de-obra, da mais valia do trabalhador, mas no momento de crise socializa apenas os prejuízos. Isso é muito ruim. Os governos dos países centrais têm agido no sentido de intensificar esse processo de socialização dos prejuízos, porque estão financiando ou muitas vezes assumindo parte das dívidas, desonerando e fazendo renúncias fiscais aos bancos e grandes empresas. Renúncia fiscal esta que nada mais é que uma forma transversa de transferir o dinheiro da sociedade para os grandes empresários e banqueiros. Até então, o governo brasileiro vinha adotando uma estratégia diferente no sentido de intensificar e fortalecer o mercado interno para fazer um contraponto à crise internacional num processo de ascensão do poder das famílias onde quase 40% do PIB hoje já não depende da exportação, mas principalmente do consumo interno. Porém, as medidas mais recentes anunciadas pelo governo, que a CUT ainda está avaliando com mais detalhes, vão na linha de aporte ao empresariado, seja na redução de IPI, na desoneração da folha de pagamento, com pouquisssimas ou quase nenhuma garantia de contrapartidas sociais das empresas.
Isso nos preocupa muito. Quando falamos em desoneração, temos que pensar também em temas como a desoneração e sustentabilidade futura da Previdência. A juventude está preocupada com esta questão porque se você desonera a folha hoje o Tesouro está arcando com esse prejuízo. Significa dizer que a classe trabalhadora está arcando com isso. Mas temos que pensar a longo prazo em como a gente se sustenta. É uma preocupação, uma incógnita que a juventude vai procurar resolver atuando junto às demais secretarias da CUT.
O primeiro mandato da Secretaria Nacional de Juventude foi marcado por grandes avanços e conquistas. Qual o projeto para o próximo período?
Será uma continuidade de projeto, para além daquilo que a gente ainda não conseguiu avançar. A primeira reunião do Coletivo Nacional de Juventude deverá ocorrer na primeira quinzena de novembro, uma reunião de planejamento onde, coletivamente, todos os membros poderão participar e colaborar na construção do projeto para este mandato.
A gestão anterior fez um excelente trabalho no que tange à organização de políticas publicas de juventude, de relações internacionais, dando uma visibilidade para além do movimento cutista do que é e qual a pauta da juventude da CUT. Neste momento, pretendemos aprofundar um pouco mais as relações internas do movimento sindical, a organização da juventude cutista junto aos sindicatos, a participação da juventude nos processos de deliberação, negociações coletivas, aquilo que nós construímos de organização e como que a gente vai reporduzir isso em ação sindical, na prática, para garantir igualdade de oportunidades e, principalmente, maior possibilidade de conciliar trabalho com estudo que é hoje a maior dificuldade da juventude trabalhadora.
A intenção é que este seja um mandato mais plural possível. Todas as decisões serão deliberadas de forma conjunta dentro do Coletivo Nacional A ideia é que o Coletivo seja dirigente de todo o movimento. Então, a Secretaria passa a ter um papel muito mais de acompanhamento e muito menos deliberativo. As deliberações e os nortes serão todos realizados de forma conjunta entre os representantes do Coletivo.

CUT

A CUT prepara uma grande Marcha à Brasília na próxima quarta-feira, 5 de setembro. O Dia Nacional de Mobilização da CUT ocorrerá casado com a grande mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pela melhoria do ensino público. A Marcha será uma oportunidade de levar às ruas da capital federal as bandeiras de luta da classe trabalhadora: 10% do PIB para a Educação, aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, contra a precarização do trabalho, pela ratificação da convenção 158 da OIT, pela regulamentação da Convenção 151 da OIT, e a Agenda do Trabalho Decente.

O novo secretário de Juventude da CUT, Alfredo Santos, destaca em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, que esta mobilização cobrará do Executivo e Legislativo maior comprometimento com a agenda da classe trabalhadora.

Portal do Mundo do Trabalho - De que forma a juventude pretende se somar as atividades do Dia Nacional de Mobilização da CUT?

Alfredo Santos - No dia 5 de setembro, além da relação transversa com as demais secretarias cutistas, será uma oportunidade para potencializar a relação com todo o movimento sindical. A pauta do dia 5 começou tendo como principal bandeira os 10% do PIB para a Educação, uma reivindicação conjunta de todo o movimento sindical ligado à educação em conjunto com os movimentos da juventude como a UNE, a UBES, entidades do movimento estudantil. Então, 10% do PIB para a Educação, aprovação do PNE, são bandeiras que unem tanto a juventude trabalhadora como a juventude do movimento estudantil, organizações civis, movimentos de negros, mulheres.

Será uma grande oportunidade onde a CUT estará evidenciando as bandeiras específicas da classe trabalhadora, como o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho que atinge diretamente a juventude que está nos postos de trabalho mais precarizados. Será também uma oportunidade de toda a sociedade brasileira estar ocupando as ruas de Brasília para garantir a aprovação do PNE e avanços de direitos para a classe trabalhadora.

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VI Marcha Nacional Pela Educação da CNTE: "Independência é educação de qualidade e trabalho decente"

CUT

A CNTE inicia a contagem regressiva para a VI Marcha Nacional Pela Educação, marcada para o dia 5 de setembro em Brasília. São esperados cerca de 5 mil trabalhadores em educação de todo o país, representando os 43 sindicatos filiados à Confederação. A marcha contará com a participação da CUT, que marcou para a mesma data o Dia Nacional de Mobilização. O tema é "Independência é educação de qualidade e trabalho decente".

 

Os manifestantes farão o percurso de 3 km, da Torre de TV até a Esplanada dos Ministérios. Após a Marcha, será feita uma vigília na Praça dos Três Poderes a partir das 18hs.
Programação:
• Concentração das 6:00 às 8:30 na Torre de Televisão, no Eixo Monumental.
• Início da Marcha às 9:00 até o Congresso Nacional, com previsão de encerramento às 14:30.
• Vigília das 18:00 até às 3:00 da manhã do dia 06/09/2012 na Praça dos Três Poderes.
Conheça os detalhes das principais bandeiras da Marcha:
Piso: cumprimento integral da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei 11.738), que estabelece atualmente o piso de R$ 1.451, o que ainda não é respeitado por vários estados e muncípios. Garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.
10% do PIB: aprovação da destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação até 2020. O ministro da educação, Aloizio Mercadante e a presidenta Dilma Rousseff, defendem a aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação para o cumprimento da meta.
PNE: aprovação integral no Senado do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), já formulado e debatido por uma Comissão Especial. Atualmente o PNE enfrenta recurso, revendo a decisão da Comissão, que pretende levá-lo para votação na Câmara dos Deputados. A CNTE defende o cumprimento do acordo e a votação direta no Senado Federal.
Carreira: valorização do plano de carreira para os profissionais da educação. A CNTE já propôs diretrizes claras sobre o tema, disponíveis aqui.
Jornada: normatização da jornada de trabalho do magistério, com o respeito ao cumprimento de um terço da jornada para a hora-atividade, conforme previsto na Lei 11.738 (Lei Nacional do Piso).
Participe, divulgue e mobilize. A Marcha Nacional é um grande instrumento de pressão para a necessária melhoria da educação no Brasil e valorização dos profissionais.

A CNTE inicia a contagem regressiva para a VI Marcha Nacional Pela Educação, marcada para o dia 5 de setembro em Brasília. São esperados cerca de 5 mil trabalhadores em educação de todo o país, representando os 43 sindicatos filiados à Confederação. A marcha contará com a participação da CUT, que marcou para a mesma data o Dia Nacional de Mobilização. O tema é "Independência é educação de qualidade e trabalho decente".

Os manifestantes farão o percurso de 3 km, da Torre de TV até a Esplanada dos Ministérios. Após a Marcha, será feita uma vigília na Praça dos Três Poderes a partir das 18hs.

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