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Numa ação truculenta da Brigada Militar, pelo menos 42 pessoas, a maioria estudantes, foram detidas na manhã desta quarta-feira (15). Os jovens ocupavam o prédio da Secretaria Estadual da Fazenda, na Capital, reivindicando melhorias para suas escolas. Grupo dissidente do Comando dos Estudantes das Ocupações do Rio Grande do Sul, que fechou um acordo com o governo José Ivo Sartori (PMDB), na última terça-feira (15), os alunos chegaram por volta das 8h ao prédio, que logo foi cercado pelo Batalhão de Choque nas duas entradas, nas avenidas Mauá e Siqueira Campos. Outros policiais permaneciam na parte interior da secretaria.

Muitos manifestantes se concentraram do lado de fora, entre eles, professores, pais, estudantes, municipários, e protestaram contra a Brigada Militar, que a cada momento reforçava o efetivo e o número de viaturas, que passava de 25. “Vergonha, vergonha”, gritavam os manifestantes. Por volta das 10h30, os funcionários da Secretaria da Fazenda começaram a deixar o local, dando indicativo de que a polícia usaria a força para retirar os estudantes.

Da janela, os alunos das ocupações independentes gritavam que a polícia estava usando spray de pimenta e tentavam proteger os olhos. “Filma, filma”, pediam os manifestantes do lado de fora, com objetivo de registrar imagens de possíveis agressões. “Covardes, não podem bater em adolescentes”, contestavam as pessoas aglomeradas ao redor da secretaria. Não demorou muito e os policiais começaram a retirar os estudantes à força por uma porta lateral do prédio e colocá-los dentro do micro-ônibus. De dois a três PMs levavam cada aluno, alguns chegaram a ser arrastados. Outros saíram com o rosto vermelho e inchado devido ao spray de pimenta. Revoltados com a situação, manifestantes tentavam avançar em direção ao micro-ônibus e eram contidos pelos policiais com escudos e spray de pimenta. “Não acabou! Tem de acabar, eu quero o fim da Polícia Militar”, protestavam os manifestantes. Advogados tentaram entrar, mas foram impedidos.

Na saída do primeiro micro-ônibus teve muita confusão. O Batalhão de Choque avançou em direção às pessoas para abrir caminho para o veículo. Manifestantes se revoltaram e, então, os policiais jogaram uma bomba de efeito moral e spray de pimenta. Houve muita correria. O Batalhão, que se deslocou para Avenida Mauá para acompanhar a saída da viatura, logo voltou para a frente da secretaria e cercou o prédio novamente. Enquanto isso, um pai usava o megafone para explicar que os estudantes estavam ali protestando por melhores condições nas escolas que estão precárias.

Em seguida, um micro-ônibus encostou ao lado da secretara e os policiais repetiram a cena anterior: levaram os estudantes um a um à força para dentro da viatura. O clima voltou a ficar tenso e muitos gritavam que ali não “estavam bandidos”, mas, sim, estudantes. O micro-ônibus partiu para o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) escoltado pelo Batalhão de Choque, sob muitos protestos.

Depois que todos os alunos foram retirados do prédio, o comandante do Policiamento da Capital, tenente-coronel Mário Ikeda, e o secretário da Fazenda, Giovane Feltes, deram uma coletiva. O comandante afirmou que eles tentaram o diálogo para a saída pacífica, mas que os estudantes se recusaram. “Eles não aceitaram sair pacificamente, decidiram resistir. Nós usamos a força necessária para a condução. Dois policiais pegavam a pessoa e conduziam até o ônibus”, relatou Ikeda.

Conforme o tenente-coronel, o Estado não entrou com ação de reintegração de posse, ao contrário do que fez na ocupação do Centro Administrativo pelos professores e pelos estudantes nas escolas, porque não havia necessidade de recorrer à Justiça. “O Estado tem o poder de agir sem necessidade de reintegração”, argumentou ele. A ação dos policiais no interior do prédio, conforme Ikeda, foi acompanhada pelo Conselho Tutelar, Conselho da Criança e do Adolescente e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Será feito, ainda, um levantamento para verificar se ocorreu alguma depredação, segundo o comandante. Feltes, que estava em seu gabinete durante a ocupação, disse que a situação se caracteriza como “uma disputa política”, elogiando a condução da Brigada Militar e o secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini.

Na próxima segunda-feira (20) às 14h, na Casa do Gaúcho, acontece a audiência pública o senador Paulo Paim (PT-RS) sobre a reforma da previdência, no Centro de Eventos Casa do Gaúcho (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 301), no Parque da Harmonia, em Porto Alegre. Após, será realizada uma assembleia dos trabalhadores gaúchos.

A audiência será promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. presidida por Paim, com a participação da CUT, CTB, UGT e NCST, que decidiram unir esforços no Rio Grande do Sul na luta contra a reforma da previdência, o fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a extinção da Justiça do Trabalho. Trata-se de três ameaças concretas do governo ilegítimo, golpista e interino de Temer contra os direitos sociais e trabalhistas do povo brasileiro.

Para o presidente da CUT-RS, Claudi Nespolo, o momento exige resistência, unidade e mobilização para evitar retrocessos como o desmonte da Previdência e da CLT e o fim da Justiça do Trabalho, que afetam diretamente os direitos e as conquistas dos trabalhadores.

Previdência pública

O evento terá uma exposição sobre o tema “Em defesa da previdência pública”, com professor Denis Gimenez, especialista em Previdência Social, que mostrará por que a reforma da previdência que está sendo pautada por Temer é danosa aos trabalhadores.

Denis possui doutorado em Desenvolvimento Econômico e mestrado em Economia Social e do Trabalho. Atualmente é diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT) do Instituto de Economia da UNICAMP.

A previdência é uma das maiores preocupaçõe dos trabalhadores.  Não é à toa que a Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social ocupou no início da manhã desta segunda-feira (13) o prédio da Gerência Regional do INSS, na Rua Jerônimo Coelho, no centro de Porto Alegre, exigindo o retorno do Ministério da Previdência Social, extinto por Temer.

Justiça do Trabalho

Haverá também um espaço para manifestações do Ministério Público do Trabalho, Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região. As representações irão defender a manutenção da Justiça do Trabalho, que este ano sofreu um corte no orçamento, através da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, o que provocou uma redução em média de 29% no orçamento de custeio e de 90% dos investimentos.

“Não há dúvida de que esses ataques fazem parte do esforço da elite neoliberal brasileira que, neste momento de fragilidade econômica e política, está tentando desconstituir os avanços sociais e trabalhistas previstos na Constituição”, alerta Claudir.

Fonte: CUT-RS