Reunidos na Delegacia do Litoral Norte, nesse sábado (19/07), os petroleiros gaúchos discutiram o Acordo Coletivo de Trabalho da Petrobrás e fizeram propostas e sugestões para a campanha reivindicatória 2014 durante o XXIX Congresso Estadual dos Petroleiros – fase preparatória para o XVI ConFUP, que acontece em Natal, entre os dias 14 e 17 de agosto.
A plenária elegeu como representantes da Mesa Coordenadora os companheiros Maia, Chico e Miriam.
No início dos trabalhos, o diretor de imprensa do Sindipetro-RS e também representante da FUP, explanou no painel de conjuntura, apresentado um panorama do cenário político internacional e do Brasil. “Estamos vendo uma crise que tem afetado países da Europa, onde há um forte processo de desemprego e crescimento da extrema direita, que sempre se aproveita destes períodos para retomar o poder e implantar projetos que atacam direitos como aposentadorias, salários e reduzem a qualidade dos serviços na área da saúde, educação, entre outros”, disse Dary, citando Grécia e Espanha como exemplos.
Temas como reforma política e terceirização também foram debatidos entre os presentes. Esse último item focou bem a necessidade dos movimentos sociais atentarem para o debate sobre o tema no STF. A CUT e a FUP estão acompanhando o processo e pressionando o Supremo, alertando para as demissões em massa e o impacto que pode causar caso seja decidido que as terceirizações possam chegar as atividades fim das empresas.
Proposta dos aposentados
Foi aprovada a proposta apresentada pelos aposentados durante o último CNAP, de criação da Diretoria dos Aposentados e Pensionistas da FUP. A proposta foi apresentada pelos representantes do Sindipetro-RS no Conselho.
Moções de Apoio
Os petroleiros referendaram as moções de apoio, do Encontro de Petroleiras da FUP, à Petrobrás e contra a difamação da empresa na mídia com uso eleitoreiro; contra o assédio moral e sexual no sistema Petrobrás; pela democratização da mídia; pela aprovação da PEC da água; de repúdio a redução de efetivo e terceirizações.
Pauta de reivindicações: entre os itens aprovados estão:
- Reajuste conforme a variação do ICV-DIEESE;
- Aumento real e produtividade pela média de variação anual (2012/2013) do PIB;
- Reajuste das tabelas da AMS pelo menor índice dos reajustes aplicados nos benefícios do Plano Petros;
- Criação de um grupo de trabalho permanente tripartite com reuniões bimensais para tratar das pendências do Plano Petros;
- Horas Extras a 150%;
- Hora extra, de entrada e saída, no horário administrativo: pagamento como HE a hora extra na entrada e saída (20 minutos) do ADM, onde houver transporte fornecido pela Companhia e não houver central para registro de ponto, no acesso;
- HE em todos os feriados nacionais e estaduais a 150%;
- Concessão de até quatro níveis salariais aos empregados das categorias Junior, Pleno e Sênior a todos os trabalhadores que não foram contemplados no Programa de Aceleração da Categoria Júnior;
- Adicional de 20% para brigadistas ou trabalhadores que integrem a equipe de combate a incêndio. salvatagem, socorristas e paradas de emergência;
- Alteração do teto do adicional por tempo de serviço para 50%, conforme tabela, incluindo os trabalhadores afastados por acidente ou doença de trabalho;
Serão levadas ainda ao Congresso Nacional proposições para adoção de cotas de mulheres para direção plena, executiva e conselhos da FUP e criação da secretaria das mulheres. Também a liberação de dirigentes sindicais da Transpetro, garantindo pelo menos um por sindicato.
Delegados no ConFUP
No final do Congresso Regional, foram eleitos os delegados que participarão do XVI ConFUP, que será realizado em Natal (RN), entre os dias 14 e 17 de agosto. São eles:
Alfredo José dos Santos
Antônio Carlos Cadore
Dary Beck Filho
Diego Roberto Marquetti Kuhn
Élida Gonçalves Maich
Fernando Maia da Costa
Francisco Bernardes Braga
Hélio Deporte Neto
Hélio Ricardo Libório
Jader dos Santos Pinto
Luiz Antonio Ferreira Lisboa
Luiz Adriano Lautert Pires
Miriam Ribeiro Cabreira
Neide Maria Zanon
Orlando Gomes Franco
Paulo Roberto Kohl
